Foto destaque: Aeronve Anequim, monomotor monoplace desenvolvido pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Foto: Marcio Jumpei.
No painel, mediado pelo professor Donizeti de Andrade Ph.D., do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), serão debatidos do histórico da certificação até as polêmicas atuais em torno das aeronaves não certificadas. Participarão como painelistas: Eng. Marcus Vinícius Ramalho de Oliveira da Embraer, Eng. Mec-Aer Celso Faria de Souza da Project-Air Engenharia uma fabricante de aeronaves experimentais, Eng. Nelson Eisaku Nagamine, Gerente de Engenharia e Produto da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e o Eng. Artemio Relvas de Almeida, do Instituto de Fomento e Coordenação Industrial (IFI) do DCTA.
Mediador: Professor Donizeti de Andrade, Ph.D.
Engenheiro de Aeronáutica (ITA, 1983), Mestre em Engenharia Aeronáutica (ITA, 1987), Master of Science in Aerospace Engineering (Georgia Tech 1992), Doctor of Philosophy (Ph.D.) (Georgia Tech 1992), Aviation Safety Specialist (University of Southern California 2002), MBA (ITA-ESPM 2003). Responsável pela concepção e implementação e coordenador executivo dos Cursos de Especialização e de Mestrado Profissional em Segurança de Aviação e Aeronavegabilidade Continuada do ITA. Membro Efetivo da Comissão de Especialistas para a Reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica junto ao Senado Federal (junho 2015 a abril 2016).
Painelista: Marcus Vinícius Ramalho de Oliveira
Mestre pelo ITA e, atualmente, cursando o Doutorado na mesma instituição, participou de diversos fóruns de discussão regulatória no Brasil e no exterior, incluindo-se a Comissão de Especialistas de Reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica. Atualmente, trabalha como Engenheiro de Desenvolvimento do Produto na Embraer S. A., atuando na análise de requisitos futuros que afetem os produtos da empresa e na consultoria sobre regulamentos de diversas autoridade nas quais a Embraer possui negócios.
Temas:
Aviação experimental – Construção amadora/Construção em série: Trata-se de um tema polêmico, pois a aviação experimental foi, originalmente, pensada, erroneamente, para protótipos e para a construção amadora, sendo esta última focada no aprendizado. Não obstante, devido às dificuldades impostas para a certificação de projetos, como o senhor bem conhece, surgiu, no Brasil, um mercado de aeronaves experimentais em série. O debate sobre a legalidade e segurança desta atividade é atual e bastante controverso, como pôde ser observado no CERCBA.
Aeronaves leves esportivas: Trata-se de uma nova categoria de aeronaves que surgiu no EUA/Europa e depois foi incorporado no Brasil. Suas características singulares no processo de “certificação” aproximam-se da abordagem sendo adotada, hoje, no 14 CFR 23 / CS-23, no qual utiliza-se normas consensuais da indústria como padrões mínimos de segurança.
Desafios legais: O CBA, como discutimos no passado, está completamente desatualizado neste tema. Isso gera barreiras que muitas vezes inviabilizam novas empresas. Além disso, há questões regulatórias controversas, como a manutenção dessas aeronaves ou as limitações presentes nos documentos de voo.
Experiência internacional – Aeronaves provenientes das forças armadas nos EUA: Um caso importante que gerou muito debate, nos EUA, devido a acidentes que ocorreram com aeronaves militares convertidas para o uso civil.
Painelista: Eng. Mec-Aer Celso Faria de Souza
Engenheiro Mecânico-Aeronáutico pelo ITA, turma de 2000. Responsável pelo acompanhamento da construção de diversas aeronaves experimentais. Membro votante da ASTM comitê F-37 – Aeronaves Leves Esportivas. Professor de engenharia mecânica da UNIP – Goiânia. Conduz diversos projetos de modificação de aeronaves junto à ANAC. Membro do CERCBA em 2015/2016. Membro do GT-Aviação FIESP em 2008.
Temas: Como a OACI vê as aeronaves experimentais; Panorama da aviação experimental em outros países; LSA – o meio do caminho; e Soluções para o Brasil.
Painelista: Eng. Nelson Eisaku Nagamine
Engenheiro Mecânico, com especialização em homologação aeronáutica pelo IFI/ITA e também em gestão da aviação civil pela UnB, comecei a trabalhar com certificação de aeronaves em 2002 quando entrei no CTA, e aqui dentro já trabalhei na área de normas por 8 anos, de 2010 a 2014 fui Gerente dos Programas de Certificação, e agora estou como Gerente de Engenharia de Produto desde 2015. Além disso, sou representante brasileiro no Painel de Aeronavegabilidade da OACI (Organização de Aviação Civil Internacional) desde 2008.
Temas: É preciso inovar: testar conceitos, experimentar e empreender, o que é crucial para o desenvolvimento de um país; Custos de certificação como barreiras de entrada: são altos principalmente por causa das centenas ou milhares de horas investidas em testes de desenvolvimento, em voos, laboratório ou simuladores, aluguel ou aquisição de instrumentação, além da fabricação de protótipos; Falta de conscientização (“mau uso”) de aeronaves experimentais; e Melhoria dos requisitos da ANAC na direção de algo mais “performance-based” e com princípios mais “disciplina consciente”, visando redução de custo de compliance e que incentive maior adesão voluntária ao cumprimento (adoção de boas práticas de segurança por consciência e não por obrigação).
Painelista: Eng. Artemio Relvas de Almeida
Engenheiro mecânico-aeronáutico pelo ITA em 1998 com especialização em engenharia de ensaios em voo modalidade asa-fixa pelo IAE em 1999. MBA em Gestão Pública – Lato-Sensu – UFF em 2007. Atuou na antiga Divisão de Ensaios em Voo do Instituto de Aeronáutica e Espaço como engenheiro de ensaios em voo do programa F-5BR entre 2000 e 2004 e participou como engenheiro de ensaios em voo no desenvolvimento de armamentos nacionais entre 2000 e 2005. Atua na Divisão de Certificação de Produtos Aeroespaciais do Instituto de Fomento e Coordenação Industrial desde 2005 até a presente data e participou da certificação de diversos projetos do COMAER, sendo os principais foco de atuação: Certificação do sistema de autodefesa, certificação da integração de armamentos e certificação da integração de sistemas aviônicos. Ainda, entre 2012 e 2014, atuou como gerente de certificação, integração e logística do míssil A-darter no Grupo de Acompanhamento e Controle da África do Sul. Atualmente é o adjunto do chefe da Divisão de Certificação de Produtos Aeroespaciais.
Temas: Histórico da certificação militar no Brasil; Principais diferenças da certificação militar e certificação civil; Principais projetos da certificação militar; e Tendências da certificação militar.
